2º Seminário Paulistano de Calçadas

O XXIII Ciclo de Debate Município Saudável promove o
Em sua segunda edição o seminário paulistano de calçadas irá apresentar um panorama da recuperação e padronização de calçadas que começou em 2004 na cidade da São Paulo e hoje é seguido em varias cidades do país. O seminário será no dia 6 de novembro de 2009 e as inscrições são gratuitas.


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Saiba um pouco das história das calçadas paulistanas:

Artigo: Recuperando as calçadas e a cidadania - publicado em 2006 no Boletim do Instituto de Arquitetos do Brasil - departamento São Paulo

O ano de 2004 marca o inicio da história que passo a relatar. Em agosto deste ano foi organizado pelo gabinete do Vereador Gilberto Natalini, na Câmara Municipal, o primeiro Seminário Paulistano de Calçadas. Até aquele momento, arquitetos, cidadãos e poder público nunca haviam se reunido para discutir como administrar os aproximadamente 30 mil quilômetros de calçadas que existem na cidade de São Paulo. O evento aproximou diversas entidades ligadas ao assunto que, até então, não tinham sistematizado um trabalho conjunto.

Durante o seminário, alguns dados expostos chamaram especialmente a atenção dos espectadores e da imprensa paulista como, por exemplo, o fato de 40% das viagens serem feitas a pé, de (segundo o IBGE) 15% da população ter algum tipo de deficiência e de que 42% dos acidentados no trânsito que vão ao Hospital das Clínicas são pedestres.

A partir deste seminário, diversos compromissos foram firmados entre as entidades e os parlamentares Gilberto Natalini e Walter Feldman, promotores do evento.

No inicio de 2005, o novo prefeito da cidade de São Paulo declara que resgatar o apreço da população pelos espaços públicos é uma de suas prioridades, pois somente com o envolvimento dos munícipes é possível recuperar a paisagem urbana paulista. Utilizando como referencia o livro de Jane Jacobs (Morte e vida de grandes cidades), a nova equipe de técnicos da Prefeitura busca enfrentar esse desafio. Neste contexto, o passeio público ganha uma importância que nunca teve em São Paulo.

Em fevereiro de 2005 é montada uma comissão intersecretarial, que reúne 8 secretarias municipais, 27 entidades como o IAB, ABCP, CREA, ABAP, ASBEA e a ABRASPE-SP. Esta comissão faz a revisão da legislação e elabora uma estratégia de recuperação e padronização do passeio público.

Este trabalho culmina, em maio, no 1° Fórum Paulistano de Passeio Público, ocorrido no Anhembi, onde foi apresentado o PROGRAMA PASSEIO LIVRE e o Decreto nº 45.904 --que define novas normas para construção de calçadas, com o propósito de facilitar a vida de pedestres e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Este decreto introduz inovações: primeiro, inclui como obrigação diversas normas de acessibilidade; em seguida, divide a calçada em faixas que organizam o espaço para as diferentes funções que o passeio tem --tráfego de pedestres, lazer e suporte do mobiliário urbano.

Uma terceira questão importante envolve os materiais permitidos. A antiga legislação definia três tipos de materiais como regulamentados: mosaico português, ladrilho hidráulico e o “cimentado”, e permitia outros materiais mediante aprovação da prefeitura --algo que de fato não ocorria, resultando em uma falta de padrão e continuidade do piso nas ruas da cidade. Com o atual Decreto, ficam permitidos somente os seguintes tipos de piso: bloco intertravado, placa pré-moldada de concreto, ladrilho hidráulico e cimento liso ou estampado; os demais pisos não podem ser usados e o granito e o mosaico português ficam restritos aos locais históricos onde já estão incorporados à paisagem. Com isso, gradativamente deverá diminuir a diversidade de materiais e, conseqüentemente, teremos uma maior continuidade do passeio.

O programa PASSEIO LIVRE envolve 6 ações principais, são elas:

1) Atualização da legislação;

2) Elaboração de cursos e materiais informativos para divulgar o novo decreto aos arquitetos, engenheiros e demais profissionais envolvidos, bem como à população interessada;

3) Capacitação dos técnicos da Prefeitura para atualizar as equipes de obra e fiscalização;

4) Inclusão social da população de rua ou albergada, através da montagem de cooperativas e frentes de trabalho desta população, que passa a ser treinada para a profissão de construtor de calçadas (calceteiros);

5) Parcerias com empresas, associações e entidades para recuperação de calçadas de responsabilidade do munícipe e requalificação de vias comerciais;

6) Execução das calçadas sob responsabilidade da Prefeitura e de vias estruturais.

Os calceteiros

Em junho de 2005, através de um convenio entre Prefeitura, SENAI e ABCP, surge o programa das frentes de trabalho para calceteiros. O objetivo é capacitar moradores de rua, albergados e pessoas em situação de vulnerabilidade social para trabalhar nesta profissão e se reinserir socialmente. Portanto, muito mais do que o aspecto arquitetônico de reconstrução das calçadas, o PASSEIO LIVRE está abrindo um novo mercado de trabalho que estava abandonado e que é uma possibilidade de reconstrução de vida para muitas pessoas.

A primeira equipe foi formada em Pinheiros, recebendo conceitos técnicos, teóricos e tendo como aula prática a construção de uma área de 340 metros quadrados de calçada na rua Cardeal Arcoverde, na altura da rua Cônego Eugênio Leite, em Pinheiros.

Neste curso, os calceteiros aprendem inclusive as normas de acessibilidade e as técnicas mais recentes de execução de calçada. No exemplo da rua Cardeal Arcoverde, foram usados blocos intertravados que permitem cores variadas, têm capacidade drenante e são removíveis, possibilitando às concessionárias de serviço público fazerem obras no subsolo sem precisar quebrar o passeio.

Os formados pelo curso de capacitação trabalham hoje nas Subprefeituras, recebendo uma bolsa auxílio de R$364,00; após 6 meses estarão em cooperativas, trabalhando para a iniciativa privada. Atualmente 29 das 31 Subprefeituras possuem equipes, totalizando 450 calceteiros, que estão reconstruindo diversas calçadas públicas.

Parcerias e adoção de calçadas

Algo muito comum de se ver na cidade são praças adotadas por empresas que recuperam e cuidam do local, em troca de publicidade. Pois agora isto também se tornou possível para as calçadas. Algumas entidades -- principalmente do comércio-- tem aproveitado essa alternativa para recuperar, em parceria com o poder público, as ruas onde estão instaladas.

Um exemplo disso é a rua Haddock Lobo, a primeira a ser recuperada, pelo Colégio São Luiz, seguindo o novo decreto e que já está tendo repercussão nas calçadas vizinhas. Neste projeto (abaixo) fica visível a divisão da calçada em três faixas, com a faixa central desobstruída, com piso em placas pré-moldadas e as faixas laterais em bloco intertravado colorido.

Outro exemplo é a Praça Benedito Calixto, onde nos fins de semana ocorre uma feira cultural que recebe milhares de visitantes. Nesta obra, que está sendo finalizada, o espaço para a feira está funcionalmente melhor e os canteiros foram rebaixados, recebendo um novo paisagismo. Uma inovação é o alargamento das calçadas nas esquinas, o que facilita a travessia dos pedestres.

O exemplo mais significativo, porém, ocorreu na rua comercial Benedito Andrade, em Pirituba, na Zona Norte da capital. Ali os comerciantes se reuniram e elaboraram, junto com a Subprefeitura, um projeto de paisagismo e padronização das calçadas seguindo as normas de acessiblidade. A rua estava degradada e era ocupada por camelôs que, por acordo, mudaram para uma rua transversal, onde foram construídos boxes padronizados para abriga-los. Os comerciantes pagaram o material e parte da mão de obra e a Subrefeitura fez a quebra e a remoção do entulho, disponibilizando o trabalho dos calceteiros para ajudar na mão de obra. Com a realização do projeto, a referida via se transformou em referencia para a Zona Norte, tendo um aumento significativo do número de seus freqüentadores, com a nova calçada sendo o atrativo principal.

Reconstrução das calçadas públicas

As Subprefeituras iniciaram, em novembro de 2005, um programa contínuo de obras de recuperação dos passeios de responsabilidade da Prefeitura. Para isso foi criado um desenho especial (abaixo), com as faixas do passeio com as cores vermelho e cinza. Na faixa livre, do centro do passeio, um desenho remete à imagem do mapa de São Paulo --conhecido como “cachorrinho”. Cada Subprefeitura recebeu 4.000 metros quadrados de piso para recuperar as calçadas deterioradas. Para o planejamento foram priorizadas as calçadas de locais onde há circulação maior de pedestres, valorizando escolas, hospitais, terminais de ônibus e as próprias sedes das Subprefeituras. Nesta fase já foram executados 80.000 metros quadrados, do total de 124.000 metros quadrados previstos.

O impacto visual nos locais onde a padronização foi realizada é muito grande e tem sido um motivo da população voltar a valorizar e cuidar desses equipamentos. Além disso, o desenho padrão serve como uma forma de identificar os prédios públicos.

No ano de 2006 pela primeira vez na história existiu verba no orçamento da Prefeitura exclusivamente para construção e reforma de calçadas. Com este dinheiro o programa entrou na segunda fase, já em planejamento, que prevê a recuperação das ruas classificadas como estruturais pelo Plano Diretor Regional de 2004, que são as grandes avenidas. Cada Subprefeitura padronizará 5.000 metros de uma de suas estruturais, totalizando 31 ruas nesta fase. Junto com as estruturais serão iniciadas obras nas chamadas “rotas estratégicas” que são circuitos de maior fluxo de pedestres definidos a partir de um geoprocessamento de todos os equipamentos públicos e pólos geradores de tráfego como centros comerciais e de serviços.

autor: José Renato Melhem